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Publicações

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Luana Pitta, Advogado
Luana Pitta
Artigo · ano passado

Direito real de habitação e IPTU: quem deve pagar?

O direito real de habitação garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o uso do imóvel que servia de residência familiar, desde que seja o único bem desse tipo no inventário. Previsto no art....
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Luana Pitta, Advogado
Luana Pitta
Modelo · ano passado

Notificação Extrajudicial para desocupação de imóvel

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Feira de Santana/BA, 05 de Junho de 2025. Sra. xxxxx , inscrita no CPF/MF sob nº 1xxx0, residente e domiciliada à xxxxx, São Gonçalo dos...
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Luana Pitta, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Ação de Indenização - golpe PIX

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA. XXXX , brasileiro, divorciado, motorista, portador do RG sob nº xxxx SSP/BA, inscrito no CPF nºxxxx,...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 41%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Recomendações

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Leonardo Augusto Gulka Rivas, Advogado
Leonardo Augusto Gulka Rivas
Artigo · há 4 anos
Quem deve pagar as contas de água e energia deixadas pelo inquilino?

Quem deve pagar as contas de água e energia deixadas pelo inquilino?

No período posterior ao término de locação, pode o proprietário vir a descobrir uma série de irregularidades e pendências sobre o seu imóvel, como defeitos estruturais ou contas de água e energia...
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Lucas Daniel Medeiros Cezar, Advogado
Lucas Daniel Medeiros Cezar
Artigo · há 8 anos
A importância da troca de titularidade da energia elétrica quando o imóvel for alugado.

A importância da troca de titularidade da energia elétrica quando o imóvel for alugado.

Essa questão parece simples, mas muitas vezes passa despercebida! E incrível que pareça pode gerar muita dor de cabeça. Os proprietários no momento da locação, é imprescindível que oriente o seu...
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Melissa Azevedo, Advogado
Melissa Azevedo
Artigo · há 3 anos

Quem paga o IPTU no caso do direito real de habitação? O cônjuge sobrevivente ocupante do imóvel ou os herdeiros?

O direito real de habitação é uma garantia legal que visa assegurar ao cônjuge ou companheiro que sobrevive à morte do outro o direito de permanecer morando no imóvel que era utilizado como...
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